01. A ALIENAÇÃO PARENTAL: ROMPENDO OS VÍNCULOS DE AFETO

RUTH BERENICE LASS. CLINICA INTEGRA, CURITIBA - PR - BRASIL.

O fenômeno da alienação parental embora conhecido há bastante tempo, tornou-se  objeto de atenção à medida que os papeis parentais se tornaram equitativos  e a guarda dos filhos passou a ser  reivindicada por ambos os progenitores. A partir desta mudança na estrutura familiar o sistema judiciário começa, de forma recorrente, a se deparar  com a disputa pela custódia dos filhos e seus desdobramentos mais penosos, entre eles a  alienação parental. A recorrência deste fenômeno  e suas especificidades nas cortes de justiça engendrou, no Brasil,  a criação   da Lei no. 12.318 de 26/08/2010. Os processos de divórcio envolvendo questões de guarda  costumam ser devastadores para as crianças e os para os  progenitores vítimas da alienação. Portanto, demandam avaliações criteriosas  e  agilizadas no sentido de preservar a saúde mental da criança e seus vínculos de afeto, e minimizar os efeitos da disputa litigiosa. Avaliar o fenômeno da alienação parental é um processo complexo que leva os implicados a uma constante busca por profissionais da área da saúde e do sistema judiciário. A síndrome da alienação parental (SAP) é uma questão que gera controvérsias tanto no campo das ciências da saúde mental  como no meio jurídico. As polêmicas  em torno do tema incluem desde  discussão sobre a utilização do termo síndrome,  da cientificidade do constructo, da inclusão de uma nova categoria diagnóstica no DSM -V como transtorno de alienação parental (Walker, Saphiro, 2010; Bernet 2010), de  medidas de intervenção para assegurar judicialmente o contato da criança com o progenitor afastado (Clarkson, 2006) e  preocupações acerca da diferenciação entre alienação parental e abuso real. O objetivo do presente curso é conceitualizar a alienação parental, suas estratégias fenomenólgicas recorrentes,  abordar a interface da psicologia com o direito  e como estas duas áreas de expertise complementares podem atuar para preservar os vínculos familiares.  A metodologia será exposição oral, e apresentação de casos, e discussão com os participantes. Palavras chave: alienação parental, disputa de guarda, abuso, vínculo Referências  bibliográficas Baker , A. J. L. &  Darnall, D. (2006).  Behaviors and strategies employed in parental alienation: a survey of parental experiences. Journal of Divorce & Remarriage, 45(1/2): 96-124. Bernet, W. (2010) Parental Alienation Dsm-5 and ICD-11. Springfield: Charles C Thomas Publisher Ltd. Brunch, C.S. (2002) Parental Alienation Syndrome and Alienated Children – getting it wrong in child custody cases. Child and Family Law Quarterly, 14 (4): 381-400. Gardner, R. A., Sauber, S.R., Lorandos,D. (2006) The International Handbook of Parental Alieantion Syndrome Sprongfield: Charles C Thomas Publisher Ltd.