15. BIOÉTICA E FAMÍLIA: UM OLHAR BIOÉTICO SOBRE DISPOSITIVOS BRASILEIROS PARA A GUARDA DE FILHOS

MARIA ISABEL STRONG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO - SP - BRASIL.

Introdução:As transformações e complexidades da Família na atualidade remetem a questionamentos éticos que se caracterizam pela necessidade de reflexão profunda, no âmbito das ciências humanas e sociais. Para compreender Família no contexto atual é necessário investigar e entender os seus valores fundantes, através dos tempos, desde os primórdios até a modernidade. Objetivo: compreender Família sob o olhar da Bioética, situando dois novos dispositivos jurídicos brasileiros para guarda de filhos – Guarda Compartilhada e proibição da Alienação Parental. Metodologia: Trata-se de estudo exploratório e descritivo, utilizando-se fontes bibliográficas e documentais, apresentando a contribuição do Serviço Social Judiciário na defesa dos direitos da família em situação de litígio judicial. Discussão: O tema é discutido segundo os Referenciais da Vulnerabilidade e da Autonomia, colocando a Bioética como fonte privilegiada para ampliação e entendimento da dimensão e complexidade das relações familiares. Conclusão: analisar a Família moderna sob o olhar da Bioética representa um avanço e uma ponte (na visão potteriana) para construir reflexões profundas sobre relações familiares e valores, imprescindíveis à perpetuação da nossa humanidade. Referencias: ANJOS, Márcio Fabri dos. A vulnerabilidade como parceira da autonomia. Revista Brasileira de Bioética, v. 2, n. 2, p. 173-186, 2006.APASE, Associação de Pais e Mães Separados (Org.). Guarda Compartilhada: aspectos psicológicos e jurídicos. Porto Alegre: Equilíbrio, 2005. APASE, Associação de Pais e Mães Separados (Org.). Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Porto Alegre: Equilíbrio, 2007. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL – CFESS (Org.). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no judiciário, no penitenciário e na previdência social. São Paulo: Cortez, 2003. HOSSNE, William Saad. Dos referenciais da Bioética: a Vulnerabilidade. Rev. Bioethikos, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 41-51, jan./jun. 2009.SARMENTO, Helder Boska de Moraes. Bioética, Direitos Sociais e Serviço Social. Belém: UNAMA, 2005. SHINE, Sidney; STRONG, Maria Isabel. O laudo pericial e a interdisciplinaridade no Poder Judiciário. In: SHINE, Sidney (Org.). Avaliação Psicológica e a Lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros temas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005. THERBORN, Göran. Sexo e Poder: a família no mundo 1900-2000. São Paulo: Contexto, 2006.